Curiosidade nº 3: O ESTRANGEIRO, de Albert Camus e o art. 375 do CPC/15

 

O ESTRANGEIRO, de Albert Camus e o art. 375 do CPC/15

Aqui um fato curioso sobre a personagem Meursault do romance "O Estrangeiro", de Albert Camus, a nós, brasileiros. Na obra camuseana, a personagem é condenada à morte pelo juiz que forma juízo e o condena à tal pena após sua indiferença à morte de sua mãe após o decorrer da instrução, das testemunhas arroladas para demonstrar o seu caráter frio que se confirmaram com as respostas dadas pela personagem perante o júri. No Código de Processo Civil brasileiro há um artigo que se relaciona à decisão tomada pelo magistrado, trata-se do art. 375 do CPC/15.

A condenação à morte da personagem, grosso modo, se deveu pelo fato dela não ter chorado no velório de sua mãe, mas com que base legal? Se a história se passasse no Brasil, tal decisão seria embasada por tal artigo que diz:  

"Art. 375. O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial."

Este artigo permite o magistrado tomar uma decisão com base em "regras de experiência comum" baseadas na observação, senso prático e vivência, algo discutível, pois pode resvalar no campo do subjetivismo, portanto deve ser bem fundamentada e com muita responsabilidade. Em "O Estrangeiro", o juiz, praticamente, julga a causa com base na observação do comportamento do réu, concluindo que, de uma forma geral, é natural um filho chorar e sofrer pelo falecimento da sua mãe, o que não acontece no caso da personagem Meursault.

"Em suma, a decisão do juiz à luz do artigo 375 do Código de Processo Civil deve ser pautada pelo equilíbrio entre a liberdade de apreciação da prova e a responsabilidade de decidir com base em critérios objetivos e fundamentados. Cabe aos magistrados exercerem com responsabilidade a sua função jurisdicional, garantindo o respeito aos direitos das partes e a justiça nas decisões."

Lendo um artigo escrito pela professora francesa Amélie Vioux, ela ressalta alguns pontos interessantes de análise como a sátira à retórica jurídica

Na foto: o ator italiano Marcello Mastroianni interpretando Meursault na filmagem de "O Estrangeiro", por Luchino Visconti.

Fontes:

1. Fonte:https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-estrangeiro-de-albert-camus-e-o-art-375-do-cpc-15/1135008942
2. https://www.sedep.com.br/artigos/a-decisao-do-juiz-a-luz-do-artigo-375-do-codigo-de-processo-civil/